Dados da Submissão

Título

GEOÉTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM GEOSSISTEMAS FERRUGINOSOS: ESTUDO DE CASO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

Texto do resumo

A ameaça mais direta às cavernas, passível de provocar impactos significativos, provém da atividade minerária, na qual a caverna, inserida nas imediações do recurso mineral a ser extraído, representa um obstáculo à instalação ou expansão de áreas de lavra. A geoética, que focaliza as relações e condutas humanas relativamente ao uso da geodiversidade e a aplicação de princípios éticos no contexto das geociências, desempenha um papel fundamental na promoção de práticas responsáveis e sustentáveis na indústria da mineração. Nesse contexto, o trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre o Plano Nacional de Mineração e o Plano de Pesquisa no Geossistema Ferruginoso de Carajás, buscando identificar áreas de convergência e divergência. O Plano Nacional de Mineração para o período de 2030 destaca a relevância do minério de ferro para o país, visando promover o desenvolvimento local, regional e da indústria nacional. No entanto, ao analisar a abordagem empregada, nota-se que as questões relacionadas ao patrimônio espeleológico, à ética, à geoética, à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável na Floresta Nacional de Carajás (FLONA Carajás) são abordadas superficialmente. Apesar da proeminência do minério de ferro, especialmente nos geossistemas ferruginosos que abrigam um significativo patrimônio natural, incluindo cavernas e as cangas, tais aspectos deveriam ser contemplados no documento. A FLONA Carajás é mencionada como um “exemplo de sucesso” da convivência da atividade mineral e das Florestas Nacionais. Entretanto, a intensa atividade antrópica na área do entorno ao projeto Carajás praticamente eliminou toda a floresta nativa existente, restando apenas as áreas protegidas ao redor da mina de ferro. O Plano de Pesquisa Geossistemas Ferruginosos da FLONA Carajás destaca a interconexão entre a preservação das cavernas e o ambiente circundante, porém não faz menção ao Plano Nacional de Mineração 2030. O termo “patrimônio” é pouco utilizado ao longo do texto, o que poderia destacar a importância desses bens, especialmente considerando os objetivos de conservação delineados. A análise dos dois instrumentos de políticas públicas para área de mineração e para a área de patrimônio espeleológico demonstra a falta de sintonia entre a conservação e o uso dos recursos naturais, frequentemente resultando de conflitos de interesse. É necessário o desenvolvimento de um plano integrado em uma área piloto, alinhado aos princípios geoéticos, que concilie a atividade mineradora com a conservação efetiva dos valores associados às cavidades naturais subterrâneas, especialmente em geossistemas ferruginosos.

Palavras Chave

Políticas públicas; Flona Carajás; ética