Dados da Submissão

Título

UTILIZAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA

Texto do resumo

O município de Ourém, localizado no nordeste do estado do Pará, destaca-se pela extração de agregados para a construção civil, como areia e seixo. Essa atividade é um pilar fundamental da economia local, fornecendo materiais essenciais para o desenvolvimento urbano da região, incluindo a capital Belém, situada a aproximadamente 191 km de distância. A proximidade com Belém, um centro urbano e econômico significativo, torna Ourém um fornecedor estratégico de insumos para a construção civil, atendendo à crescente demanda por infraestrutura na capital e seus arredores. A mineração em Ourém impulsiona a economia local, gerando emprego e renda para a população. No entanto, essa atividade traz desafios consideráveis, especialmente em relação à gestão ambiental e à reestruturação das áreas exploradas. A fiscalização periódica das áreas mineradas, utilizando geotecnologias, é essencial para garantir o cumprimento das normas ambientais durante a operação, monitorar a recuperação das áreas após o fechamento das minas e promover a reabilitação dos ecossistemas afetados. A primeira etapa deste trabalho consistiu em um levantamento de dados sobre os títulos minerários em fase de licenciamento e a situação atual desses processos no município de Ourém. Para tal, foram utilizadas como fontes de informação confiáveis o Sistema Cadastro Mineiro (SCM) e o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), ambos plataformas oficiais da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na segunda etapa do trabalho, foi realizada uma análise espacial dos impactos ambientais decorrentes das atividades mineradoras em Ourém. Utilizando os arquivos shape dos processos minerários obtidos no banco de dados da ANM, foram geradas imagens detalhadas das áreas de mineração no Google Earth e no QGIS. Essa análise permitiu uma visualização abrangente das áreas exploradas, identificando os tipos de exploração, a extensão das áreas impactadas e as características da paisagem. Através do levantamento de dados no banco de dados da ANM, constatou-se que no município de Ourém há uma predominância de processos em regime de licenciamento. Por meio da análise de imagens do Google Earth, foi possível realizar uma análise da dinâmica temporal da mineração em Ourém. Identificou-se na porção central do município um corredor de extração de aproximadamente 9 km, caracterizado pela alta concentração de atividades mineradoras e que tem crescido ao longo dos anos. Essa abordagem permitiu a visualização precisa das áreas exploradas, dos tipos de exploração, da extensão dos impactos e das características da paisagem, proporcionando uma compreensão espacial abrangente da mineração no município. Essa avaliação é crucial, pois possibilita direcionar ações de fiscalização, monitoramento e recuperação ambiental, otimizando recursos e maximizando a efetividade das medidas.

Palavras Chave

Licenciamento; Agregados Minerais; Seixo; Areia; fiscalização remota