Dados da Submissão

Título

GEOLOGIA AMBIENTAL: O PAPEL DO GEÓLOGO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Texto do resumo

O licenciamento ambiental é uma das ferramentas mais importantes para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. Trata-se de um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais e que são efetiva ou potencialmente poluidores. Seu objetivo é garantir que esses empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável, evitando ou mitigando danos ao meio ambiente. No contexto do licenciamento ambiental, os conhecimentos geológicos e hidrogeológicos são essenciais e, muitas vezes, determinam a viabilidade dos empreendimentos. A Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece que diversos tipos de empreendimentos e atividades estão sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil, evidenciando que o mercado de trabalho neste setor é vasto e se aplica a todos os municípios do país. Este estudo tem como objetivo demonstrar, por meio de revisão bibliográfica e a partir da experiência profissional do geólogo no mercado de trabalho, os principais papéis desenvolvidos por ele no licenciamento ambiental. Os geólogos atuantes no licenciamento ambiental participam, principalmente, de estudos ambientais, como os Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Relatório Ambiental Prévio (RAP) e Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Nesses estudos, os geólogos devem fornecer as principais características do meio físico, como a geologia e os processos geológicos envolvidos na formação das áreas destinadas aos empreendimentos; executar sondagens para caracterização do perfil do solo e determinação do nível freático; realizar testes de infiltração para avaliar a capacidade do solo de infiltrar efluentes; elaborar estudos hidrogeológicos; analisar a estabilidade de encostas e riscos geológicos. Os geólogos também participam da recuperação de áreas degradadas e, na gestão ambiental, desenvolvem programas de monitoramento e interpretam dados geológicos e ambientais. O setor de licenciamento ambiental tem absorvido cada vez mais geólogos recém-formados, evidenciando sua expansão impulsionada pelo crescimento das atividades econômicas e pela necessidade de conformidade com as legislações ambientais. A atuação dos geólogos nos estudos e na mitigação dos impactos ambientais é crucial para o desenvolvimento sustentável, protegendo os recursos naturais e a saúde pública. A partir de uma abordagem multidisciplinar, os geólogos contribuem para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade a longo prazo.

Palavras Chave

licenciamento ambiental; geologia ambiental; geólogo