Dados da Submissão

Título

EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM APANHADO HISTÓRICO DE SETE DÉCADAS.

Texto do resumo

As atividades de extração mineral são de suma importância para o desenvolvimento econômico e tecnológico no mundo inteiro, visto que o funcionamento de várias indústrias depende da exploração mineral. O Brasil, ao longo dos anos é alvo de diversas atividades mineradoras, especificamente na Amazônia, que devido a sua vasta biodiversidade vem sendo explorada por garimpos e empresas mineradoras que buscam as riquezas que se encontram no subsolo; porém, acabam deixando um legado obscuro na região.
O cenário contemporâneo da garimpagem na Amazônia brasileira é algo que vem preocupando a sociedade. A exploração não sustentável dessa prática contamina e fragiliza o meio ambiente, e os impactos influenciam diretamente na paisagem do local, nas espécies de animais e na vida de diversas pessoas. Especialmente porque a mineração pode acarretar impactos severos; como a contaminação dos recursos hídricos por meio de metais pesados (mercúrio, chumbo) ou por produtos tóxicos utilizados na extração de metais (ácido sulfúrico, cianeto), que são descartados indevidamente ou acabam vazando, prejudicando o ecossistema aquático e os indivíduos que dependem diretamente dos corpos d’água. Além do desmatamento e problemas relacionados ao solo, como deslizamentos de terra, assoreamento descontrolado dos rios, dentre outros.
A ausência de controle mais severo das atividades relacionadas ao garimpo no Brasil, provoca o aumento dos impactos ambientais em pontos localizados em áreas de acesso limitado como áreas protegidas. Segundo o Artigo 231º da Constituição Federal, é garantida a subsistência exclusiva dos povos indígenas nas terras onde tradicionalmente ocupam. No entanto, por se tratar de áreas preservadas e estarem inexploradas, acabam atraindo atenção para as jazidas que podem ser encontradas dentro de tais locais (ALVARENGA, 2024). Assim, ocorre a instalação dos garimpos ilegais. E com ela os impactos socioambientais que a ilegalidade mineraria causa nos locais em que estão inseridas; a degradação do meio ambiente afeta diretamente a vida dos povos indígenas que vivem na região, visto que ocorrem disputas entre os garimpeiros e os povos indígenas, levando à conflitos que podem causar a morte tanto dos defensores quanto dos invasores e à migração dos povos para outros locais, em busca de segurança. O que representa perda não só física e material, mas também cultural e identitária.
O contexto histórico da atividade dos garimpos na Amazônia brasileira vai além dos impactos causados no meio ambiente, como o desmatamento e a poluição hídrica, mas também dos impactos causados na sociedade e as violações dos direitos humanos causados dentro dos garimpos. A marginalização dos garimpeiros pode ser atribuída, dentre outros, às questões sociais em que estão inseridos, devido à falta de oportunidade de estudo e de trabalho, essas pessoas acabam recorrendo ao trabalho em garimpos não legalizados, onde veem facilidade em conseguir seu sustento e com isso, são vistos como malfeitores pela sociedade.

Palavras Chave

Garimpo; Amazonia; extração mineral.