Dados da Submissão

Título

O POTENCIAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE ESMERALDA E REMINERALIZADORES DE MONTE SANTO/TO

Texto do resumo

A implementação de Arranjos Produtivos Locais de base mínero-agrícola sinaliza para uma nova forma de relação e sinergia econômica-produtiva entre dois setores que têm grande importância para a economia Brasileira. Também pode resultar em benefícios ambientais, sociais e de geração de renda para pequenos mineradores e agricultores de vários perfis produtivos. O presente artigo apresenta os benefícios da conexão entre a exploração mineral de esmeraldas, realizada por pequenos mineradores (garimpeiros), na região de Monte Santo do Tocantins e o uso de remineralizadores de solo (REM) a partir dos subprodutos gerados pela atividade. A criação do Arranjo Produtivo Local de Esmeralda e Remineralizadores de Monte Santo/TO (APLEREM-MS/TO) faz parte dos objetivos de um projeto de pesquisa apoiado pelo CNPq. Para além de elaborar um perfil socioeconômico e geoambiental da região de Monte Santo, a pesquisa tem se utilizado de dados secundários para identificação e correlação das rochas potenciais (para uso como REM) com elementos oriundos de cartografia temática, os quais foram processados e analisados com auxílio do software ArcGIS. Os dados vetoriais de litologia, localidades, limites administrativos, entre outros, foram obtidos nos sítios eletrônicos do GeoSGB, IBGE e Serviço Florestal Brasileiro. Adicionalmente, e ao longo de 15 meses, têm sido desenvolvidas várias atividades que envolvem garimpeiros, agricultores, gestores de diversos segmentos institucionais e a sociedade em geral para promover e discutir a criação de uma rede de cooperação, aprendizagem coletiva, aprimoramento de gestão, governança, planejamento estratégico de longo prazo e apoio à inovação relacionada ao aproveitamento de esmeraldas e dos remineralizadores para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do APLEREM-MS/TO. Foram realizadas cinco oficinas presenciais e 23 reuniões virtuais onde os atores envolvidos definiram os objetivos do APLEREM, as estratégias, suas variáveis e ações prioritárias que podem fortalecer essa iniciativa, pioneira no Brasil. A partir dessas atividades foram estabelecidas prioridades, entre as quais se destacam a capacitação de garimpeiros em temas geoambientais; o desenvolvimento da cadeia dos remineralizadores desde a fase de exploração das esmeraldas (separação de pilhas de diferentes tipos de rochas) e a atuação colaborativa, que dialogue permanentemente com as ações dos poderes executivo e legislativo local, municipal e federal. Essas e outras ações devem apoiar a criação e o estabelecimento de um modelo de governança focado em premissas favoráveis à promoção e à integração de um desenvolvimento que priorize o espaço territorial do APLEREM-MS/TO. Ainda que a pesquisa esteja em andamento, até o presente momento esse processo de construção coletiva e participativa tornou possível o estabelecimento de cenários desejáveis, possíveis e realizáveis desde o presente até o ano de 2045 (visão de futuro). Entre as várias ações prioritárias, duas se destacam pelo potencial que permitirão a construção de um novo modelo de aproveitamento dos recursos minerais, a saber: (i) planejar, estruturar e implementar a capacidade produtiva do APLEREM incentivando a economia circular da região (produção de esmeraldas e de remineralizadores); e (ii) incentivar a disposição dos produtos extraídos pela mineração de esmeraldas em diferentes pilhas de subprodutos, para fins de uso agrícola.

Palavras Chave

APL; Esmeraldas; Garimpo; Subprodutos