Dados da Submissão

Título

MATRIZ DE RISCO ESG COMO FERRAMENTA NA GESTÃO DO PORTFÓLIO DE PROCESSOS MINERÁRIOS

Texto do resumo

Com a transformação do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral na atual Agência Nacional de Mineração (ANM) somada à ascensão da agenda ESG no contexto da mineração, a gestão regulatória dos ativos minerários, outrora vista como tema meramente burocrático e protocolar, tem se tornado uma área extremamente estratégica. A indústria mineral tem como ponto de partida os trabalhos regionais de prospecção e pesquisa mineral e, à medida que os resultados se tornam positivos, o projeto avança para etapas de maior detalhe até atingir a identificação e a cubagem de depósitos minerais que servirão de base para os estudos de viabilidade técnica e econômica da futura lavra. Portanto, como forma de auxiliar a gestão dos projetos de mineração e os respectivos ativos minerários junto à ANM, criou-se um formulário de avaliação dos processos minerários seguida de uma análise de risco matricial com objetivo de contribuir para uma tomada de decisão mais assertiva para melhores direcionamentos estratégicos dos ativos e maior compreensão dos riscos sociais, ambientais e regulatórios dos DMs. Para elaboração do formulário, o qual serviu de subsídio para preenchimento da matriz de avaliação, foram realizadas aproximadamente trinta horas de reuniões com áreas chaves e multidiciplinares da empresa. Para este trabalho foram reunidas cinco áreas relevantes que são as disciplinas de geologia, meio ambiente, social, fundiário e direitos minerários. Basicamente dois aspectos foram correlacionados e detalhados numa matriz de avaliação: “aspectos geológicos” e “aspectos ESG”, com seus devidos pesos específicos. Quinze itens de avaliação foram analisados e calibrados com seus pesos de importância do contexto atual, totalizando assim 100 pontos. Para a matriz de risco, o eixo vertical “Aspectos ESG” considera a soma da pontuação das áreas ambientais, sociais, fundiários e minerários e o eixo horzontal “Aspecto Geológico” é a soma dos itens relevantes da área da geologia. A matriz proposta se mostrou uma ferramenta imprescindível para a tomada de decisões estratégicas em relação a cada processo minerário analisado pois permitiu que, ao final, se possa definir o potencial do ativo minerário (baixo, médio ou alto), sob a ótica de fechamento de mina e negociação, em caso de baixa pontuação. Por outro lado, os alvos com avaliação positiva (pontuação elevada) passarão por uma segunda avaliação mais detalhada, agregando assim valor ao portfólio dos processos minerários e assertividade na tomada de decisão.

Palavras Chave

Direito Minerário; Agência Nacional de Mineração; ESG; Matriz de Risco.