Dados da Submissão

Título

QUEM USA MAIS ÁGUA SUBTERRÂNEA NO ESTADO DE GOIÁS?

Texto do resumo

A água é um recurso essencial para o desenvolvimento econômico, social e ambiental em todo o planeta. A emergência climática e as interferências antrópicas nos meios naturais têm aumentado a criticidade global pelos recursos hídricos, em especial a água subterrânea, necessitando de arcabouços governamentais na gestão dos seus múltiplos usos. A outorga de direito de uso e a dispensa por uso insignificante são instrumentos de controle e gerenciamento hídrico adotados em nível estadual no Brasil. O presente estudo objetiva disseminar o conhecimento acerca dos volumes anualmente outorgados e dispensados de água subterrânea no Estado de Goiás, com foco nas diversas finalidades de uso e sua distribuição em relação às UPGRHs (Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos). Para tanto foram obtidos dados de 4193 outorgas de água subterrânea e 12477 dispensas, oriundos do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos no Estado de Goiás (SiRHGO). Foram calculados os volumes anualmente regularizados através do produto das vazões instantâneas informadas pelo regime de explotação ao longo do ano. As outorgas de água subterrânea contabilizam 307,8 Mm³/ano, enquanto as dispensas de outorga somam 14 Mm³/ano, representando respectivamente 96% e 4% do volume de água subterrânea regularizado pelo órgão gestor estadual. Ao se classificar as outorgas por finalidade de uso, obtém-se a seguinte distribuição para os quatro maiores usos: 46,3% é direcionada ao abastecimento público e consumo humano, seguido por 18,8% para irrigação, 9,5% para a indústria, e 25,4% para os demais usos (mineração, aquicultura, pecuária, dentre outros). Por outro lado, as dispensas de outorga subterrânea tem como principais usos o consumo humano (38,3%), dessedentação animal (19,2%), indústria (5,7%), irrigação (4,5%) e outras finalidades (32,3%). A distribuição espacial das captações subterrâneas outorgadas mostra que, do volume total, 24,6% estão inseridas na UPGRH “Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goianos do Rio São Marcos”, 19,8% na UPGRH “Rio Meia Ponte”, 17,5% na UPGRH “Afluentes Goianos do Alto Araguaia”, 15% na UPGRH “Rio dos Bois”, 8,1% na UPGRH “Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba”, dentre outros 15% distribuídos nas demais UPGRHs. Em relação às dispensas de outorga, a distribuição mostra que 37,4% localizam-se na UPGRH “Rio Meia Ponte”, 17,9% na UPGRH “Rios Corumbá, Veríssimo e Porção Goianos do Rio São Marcos”, 13% na UPGRH “Rio dos Bois” e 8% na UPGRH “Rio das Almas e Afluentes Goianos do Alto Maranhão”, e 23,7% nas demais UPGRHs. Diante dos resultados, destaca-se a importância da água subterrânea para o abastecimento público e o consumo humano como principais finalidades de usos outorgados e dispensados no estado de Goiás. Atividades econômicas como a agropecuária e a indústria representam parcela significativa na explotação de água subterrânea no Estado de Goiás, em concordância com as proporções relatadas na literatura para o Brasil, de 24% e 10% respectivamente. O estudo fornece um panorama inicial de quem utiliza mais água subterrânea dentre os diversos usos e UPGRHs, contribuindo para a gestão eficaz e sustentável deste recurso.

Palavras Chave

água subterrânea; outorga; gestão de recursos hídricos; Goiás