Dados da Submissão

Título

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ADVINDOS DO DESCOMISSIONAMENTO DA BARRAGEM DOUTOR, EM ANTÔNIO PEREIRA, OURO PRETO-MG

Texto do resumo

Os impactos socioambientais decorrentes do rompimento das barragens de rejeito de mineração no Brasil são amplamente conhecidos devido aos desastres ocorridos, em especial os rompimentos da Barragem de Fundão da Mineradora Samarco, novembro de 2015 e da Barragem de Córrego do Feijão da Mineradora Vale, janeiro de 2019, ambas relacionadas à mineração de ferro, no Quadrilátero Ferrífero (MG). Já os impactos socioambientais advindos do descomissionamento de barragens são novos, pois somente após a obrigatoriedade deste pelas mineradoras, em 2019, que este processo entrou em discussão. Em 2022, iniciou o processo de descomissionamento na Barragem Doutor, de rejeitos da mineração de ferro, em Antônio Pereira, distrito tricentenário de Ouro Preto-MG, com previsão de término em 2029. Este caso é emblemático devido aos impactos sociais e ambientais que atingem a comunidade local, já que esta barragem é vizinha contígua a Antônio Pereira. Devido às obras de descomissionamento, centenas de famílias foram removidas preventivamente de suas casas, localizadas na área de ZAS. O objetivo deste trabalho é analisar os problemas socioambientais decorrentes desse processo, visando fornecer subsídios para a tomada de decisões e a implementação de medidas mitigatórias. O estudo adotou uma abordagem multidisciplinar, combinando análises ambientais, sociais e econômicas. Foram realizadas pesquisas de campo, entrevistas com moradores, lideranças locais e análises de dados geoespaciais. A coleta de dados abrangeu diferentes aspectos, incluindo qualidade da água, análise de poeira, biodiversidade, impactos socioeconômicos e percepções da comunidade. Os resultados indicam uma série de desafios socioambientais associados ao descomissionamento da Barragem Doutor. Há uma preocupação significativa com a segurança das famílias que não foram realocadas, pois suas casas não estão localizadas em ZAS. A preocupação decorre do fato de que a comunidade não acredita que o estudo da mancha de inundação realizado pela Mineradora Vale esteja correto, gerando insegurança. Diversos impactos ambientais foram identificados: alterações nos padrões de fluxo dos rios pela construção de um vertedouro da barragem até o Córrego Água Suja, construção de muros de gabião nas margens do córrego, perda de biodiversidade pela supressão de grandes áreas de campo rupestre ferruginoso, incidência recorrente de nuvens de poeira, trânsito intenso de veículos pesados e mudanças na qualidade da água, pois a comunidade recebia água diretamente das nascentes locais e hoje recebe de poços artesianos da Concessionária SANEOURO, mas ainda sem tratamento. Do ponto de vista socioeconômico, destacam-se o aumento no custo de vida, especulação imobiliária, grande número de trabalhadores flutuantes, principalmente homens, resultando em aumento da violência em Antônio Pereira, além do incremento na quantidade de esgoto gerado e não tratado. O descomissionamento da Barragem Doutor apresenta desafios significativos que exigem uma abordagem integrada e participativa para sua resolução. É fundamental considerar as necessidades e preocupações das comunidades locais, bem como implementar medidas de mitigação aos impactos sobre o meio ambiente, comunidade e atividades econômicas. A gestão adequada desse processo requer o envolvimento ativo de todos os atores relevantes, como órgãos governamentais, empresas, ongs e a própria comunidade, visando garantir a sustentabilidade socioambiental da região afetada.

Palavras Chave

Barragem; descomissionamento; socioambiental; rejeito; ferro