Dados da Submissão

Título

ANALISE MULTITEMPORAL DA DINAMICA DO USO E COBERTURA DO SOLO NA REGIÃO DO TAPAJÓS-PA, A PARTIR DA CRIAÇÃO DO REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, EM 1989 ATÉ 2022.

Texto do resumo

Resumo: A Região do Tapajós, localizada no sudoeste do Pará, abrange os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. Abrigando uma das maiores províncias minerais do Brasil, com o objetivo de regular a atividade garimpeira na área, em 1983 foi criada a Reserva Garimpeira do Tapajós e posteriormente, em 1989 foi instituído um novo regime licença de exploração mineral, visando o aproveitamento imediato do bem mineral, independente de extensas pesquisas minerais, intitulado Permissão de Lavra Garimpeira. No contexto da intensa exploração mineral nessa região, este trabalho tem por objetivo uma análise multitemporal da dinâmica do uso e cobertura do solo na Região do Tapajós, desde a criação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em 1989 até o ano de 2022. Foram utilizados dados da Plataforma SIGMINE, (Sistema de Informação Geográfica da Mineração) mantida pela Agência Nacional de Mineração e dados de uso e cobertura do solo, e de mineração da coleção 8 do mapa de Mineração, disponibilizados pelo Projeto MapBiomas entre os anos de 1985 e 2022, gerados a partir de imagens de satélite Landsat 5 TM, Landsat 7 ETM+ e Landsat 8 OLI. Os resultados apontam que os processos minerários envolvendo Permissão de Lavra Garimpeira, na região do Tapajós ultrapassa 10.584, e longo de 30 anos ocorreram significativas reduções na cobertura florestal nativa, alterações em cursos d'água e um aumento expressivo nas áreas de garimpo. A atividade de garimpo (seja legal ou ilegal) resultou em impactos ambientais severos, incluindo aumento da erosão, sedimentação e contaminação dos rios locais. Em termos econômicos, a exploração mineral informal na reserva pode ter causado prejuízos substanciais, relacionados à perda de biodiversidade, degradação do solo e, principalmente, à falta de arrecadação de tributos, devido a intensificação da atividade garimpeira ilegal. Os resultados deste estudo fornecem análises atualizadas que podem subsidiar ações de controle e gestão por parte das autoridades públicas, especialmente os órgãos de fiscalização ambiental na esfera municipal, estadual e federal em relação aos impactos do garimpo na região do Tapajós.

Palavras Chave

Análise multitemporal; uso e cobertura do solo; Reserva Garimpeira do Tapajós; Regime de Permissão de Lavra Garimpeira;