Dados da Submissão

Título

A EXPLORAÇÃO MINERAL NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA PARA MINERAIS ESTRATÉGICOS

Texto do resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar o cenário da exploração e produção mineral na margem equatorial brasileira (MEB) para minerais estratégicos no Brasil. A MEB engloba os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. De acordo com o Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, são considerados minerais estratégicos as substâncias: cobalto, grafita, lítio, metais do grupo da platina, molibdênio, nióbio, silício, tálio, tântalo, terras-raras, titânio, vanádio e wolframita. Especificamente pretende-se conhecer os tipos de processos minerários e quantidades para o conjunto de minerais estratégicos localizados em terra e mar dos estados da Margem Equatorial Brasileira. Os dados foram levantados na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) através de consulta no Sistema de Cadastro Mineiro e SIGMINE (Sistema de Informações Geográficas da Mineração). Os resultados iniciais, com consulta em Março de 2024, revelaram inicialmente um total de 5.369 processos minerários entre autorizações de pesquisa, requerimentos de pesquisa, requerimento de lavra, permissões direito de requerer lavra e concessões de lavra para o conjunto das 13 substâncias nos Estados da MEB. A análise e comparação dos tipos de processos minerários, por Estado, por substâncias minerais, nos espaços terrestre e marinho servirão de subsídios iniciais no âmbito do projeto de pesquisa e inovação "Sensoriamento, Integração e Análise de Informações Digitais no Mapeamento Geológico Marinho", sigla SEABED MAP/UFRN e ainda na identificação de tendências de exploração e produção de minerais estratégicos em terra e mar para transição energética brasileira em escala regional/local.

Palavras Chave

MEB; Transição energetica; Mineração