Dados da Submissão

Título

CARTA DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL A DERRAMAMENTOS DE ÓLEO (CARTA SAO) DA BAÍA DE CARAGUATATUBA (SP)

Texto do resumo

O mapeamento da Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo é uma ferramenta essencial no planejamento das ações de combate e prevenção de derramamentos de óleo, indicando a localização dos recursos costeiros e áreas mais sensíveis. Nesse contexto, inserem-se as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO), ferramentas que disponibilizam cartograficamente informações de suporte às ações de resposta a acidentes envolvendo o derramamento de óleo na zona costeira brasileira. Estas são um componente essencial e obrigatório dos Planos de Emergência Individuais, sendo importante suporte para o planejamento de contingência e avaliação dos danos ambientais. Os tipos mais comuns de mapas de Sensibilidade Ambiental no mundo são baseados em um sistema de informação espacial com três componentes: um sistema de classificação da sensibilidade dos ambientes costeiros, um banco de dados sobre os recursos biológicos passíveis de serem impactados por derramamentos e um banco de dados sobre os recursos socioeconômicos da área. O Litoral Norte, situado no Estado de São Paulo, faz fronteira ao norte com o Estado do Rio de Janeiro, compreendendo, de norte para sul, os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. A Baía de Caraguatatuba, especificamente, possui uma ampla enseada em contato com as escarpas da Serra do Mar, resultando em grande heterogeneidade espacial de ambientes, e, portanto, em diferentes Sensibilidades Ambientais em relação ao Derramamento de Óleo. Este trabalho visa apresentar o mapeamento da Sensibilidade Ambiental da Baía de Caraguatatuba (SP), considerando seus aspectos geomórficos, bióticos e socioeconômicos. O mapeamento da Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo da Baía de Caraguatatuba (SP) foi baseado nas diretrizes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e atualizações metodológicas propostas pela International Petroleum Industry Environmental Conservation Association (2012) e National Oceanic and Atmospheric Administration dos Estados Unidos. O presente método buscou abranger os recursos bióticos, características antrópicas e a diversidade geoambiental, integrando-os um banco de dados geográfico em meio digital. Resultados: Na Baía de Caraguatatuba, há um grande predomínio do ISL 4 (praias de areina fina a média expostas), seguidas pelo ISL 8 (costões rochosos abrigados e estruturas artificiais abrigadas) e o ISL 2 (costões rochosos lisos, de declividade média a baixa, expostos). As extensas faixas de praia e a planície de maré bem estruturada, bem como a presença de extensos manguezais associados ao rio Juqueriquerê, marcam a Baía de Caraguatatuba com uma grande faixa litorânea. Os costões rochosos de matacões (ISL 6) também são expressivos (6,2%) em Caraguatatuba, bem como os manguezais (ISL 10), situados ao longo da linha de costa da respectiva baía. Em síntese, a Baía de Caraguatatuba é muito sensível a vazamentos de óleo. O longo tempo de recuperação esperado para estes ambientes, se impactados por óleo, bem como as reais limitações nas ações de limpeza, sobretudo para os manguezais, enquadram a Baía de Caraguatatuba entre as mais sensíveis da costa brasileira em relação a derramamentos de óleo.

Palavras Chave

Planos de Emergência Individuais; Planos de Contingência; Litoral Norte (SP); Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL)